O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável por conceder e manter benefícios previdenciários como os simples, as aposentadorias (por idade, tempo de serviço e invalidez), auxílio-doença, salário-família e salário-maternidade, entre outros.

    Os benefícios são concedidos usando-se o dinheiro arrecadado nas contribuições sociais recolhidas pelas empresas públicas (cujos funcionários não são concursados) e privadas. Elas descontam o valor da contribuição no pagamento do funcionário. No caso de profissional autônomo, é de sua responsabilidade recolher, por conta própria, a contribuição, através de pagamento bancário, para que possa ter direito ao benefício.

    Além de recolher as contribuições, o INSS deve fiscalizar e cobrar das empresas, caso não repassem a contribuição.

    Veja agora o total de benefícios concedidos pelo INSS no ano de 2003 por região brasileira e a quantidade de benefícios concedida de acordo com cada tipo.

    Benefícios concedidos pelo INSS,
    segundo as regiões brasileiras, em 2003
    Regiões Total Urbana Rural
    Norte 981.336 441.620 539.716
    Nordeste 5.972.822 2.666.803 3.306.019
    Sudeste 10.061.391 8.565.515 1.495.876
    Sul 3.796.848 2.466.226 1.330.622
    Centro-Oeste 1.039.288 682.497 356.791
    Brasil 21.851.685 14.822.661 7.029.024
    Fonte: FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.


    Tipos de benefícios emitidos pelo INSS em 2003
    Tipos     Quantidade  
    Total Urbana Rural
    Aposentados por tempo de contribuição 3.555.515 3.548.577 6.938
    Aposentados por idade 6.169.878 1.766.317 4.403.561
    Aposentados por invalidez 2.417.308 1.997.045 420.263
    Pensões por morte 5.471.227 3.729.187 1.742.040
    Auxílio-doença 1.089.125 950.513 138.612
    Outros 3.614 3.614 -
    Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE.

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