CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO N° 1 AO EDITAL Nº 06 / 2009
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no uso da competência que lhe foi outorgada por intermédio do Despacho do Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria MP no 84, de 17 de abril de 2009, torna pública a retificação na parte abaixo especificada, do Edital n.º 06 /2009, de 02 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2009, para a realização de Concurso Público de provas e títulos destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas A I da carreira de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas e para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas A I da carreira de Produção e Análise de Informações Geográficas e Estatísticas do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes.
A) Retificação no subitem 1.2.3, que passa a ter a redação a seguir especificada:
1.2.3 - Poderão ser concedidos benefícios a título de Assistência à Saúde (Médica e Odontológica), opcional, ao servidor e de seus dependentes, nos valores de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por pessoa, com a previsão de aumento para R$ 72,00 (setenta e dois reais) a partir de Janeiro de 2010, de acordo com o Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.010, de 9 de março de 2004 e conforme o Ofício-Circular Conjunto nº5/SOF/MP.
B) Inclusão de numeração e retificação da numeração dos subitens a seguir, constantes do subitem 1.5.1
Onde se Lê:
Análise de Sistemas / Suporte de Produção e Rede - Desenvolver as atividades relativas à manutenção da infra-estrutura tecnológica e de comunicações, bem como às atividades de implantação e suporte aos sistemas em produção; e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Leia-se:
1.5.1.4 - Análise de Sistemas / Suporte de Produção e Rede - Desenvolver as atividades relativas à manutenção da infra-estrutura tecnológica e de comunicações, bem como às atividades de implantação e suporte aos sistemas em produção; e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
onde se lê: 1.5.1.4 leia-se: 1.5.1.5 (...)
onde se lê: 1.5.1.5 leia-se: 1.5.1.6 (...)
onde se lê: 1.5.1.6 leia-se: 1.5.1.7 (...)
onde se lê: 1.5.1.7 leia-se: 1.5.1.8 (...)
onde se lê: 1.5.1.8 leia-se: 1.5.1.9 (...)
onde se lê: 1.5.1.9 leia-se: 1.5.1.10(...)
onde se lê: 1.5.1.10 leia-se: 1.5.1.11(...)
onde se lê: 1.5.1.11 leia-se: 1.5.1.12(...)
onde se lê: 1.5.1.12 leia-se: 1.5.1.13(...)
onde se lê: 1.5.1.13 leia-se: 1.5.1.14(...)
onde se lê: 1.5.1.14 leia-se: 1.5.1.15(...)
onde se lê: 1.5.1.15 leia-se: 1.5.1.16(...)
onde se lê: 1.5.1.16 leia-se: 1.5.1.17(...)
onde se lê: 1.5.1.17 leia-se: 1.5.1.18(...)
onde se lê: 1.5.1.18 leia-se: 1.5.1.19(...)
onde se lê: 1.5.1.19 leia-se: 1.5.1.20(...)
onde se lê: 1.5.1.20 leia-se: 1.5.1.21(...)
onde se lê: 1.5.1.21 leia-se: 1.5.1.22(...)
onde se lê: 1.5.1.22 leia-se: 1.5.1.23(...)
onde se lê: 1.5.1.23 leia-se: 1.5.1.24(...)
C) Retificação na descrição sumárias no cargo de Engenharia Cartográfica, constante dosubitem1.5.2.3, que passa a ter a redação a seguir especificada:
1.5.2.3 - Engenharia Cartográfica - Planejar, executar, criticar e processar levantamentos geodésicos; participar do gerenciamento de fases da produção geodésica; participar do planejamento, gerenciamento e execução das fases da produção cartográfica; elaborar relatórios técnicos; planejar e executar projetos; e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
D) Retificação nossubitens 3.5.2 e 3.6.1,que passam a ter a redação a seguir especificada:
3.5.2 - O candidato portador de necessidades especiais que optar por concorrer às vagas reservadas deverá enviar até o último dia de inscrição, impreterivelmente, laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, conforme instruções de preenchimento disponibilizadas no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) e no Anexo IX, deste Edital, que deverá obedecer às seguintes exigências:
3.6.1 - A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo observando: as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição e seu respectivo laudo médico, a natureza das atribuições e exigências para os cargos/áreas de conhecimento, descritas nos subitens 1.4, 1.5.1, 1.5.2 e 1.6 deste Edital, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a CID 10 - Classificação Internacional de Doenças apresentada.
E) Retificação na letra b do subitem 3.6.2, que passa a ter a redação a seguir especificada:
b) os candidatos considerados inaptos para exercer o cargo em virtude de incompatibilidade da deficiência apresentada com a natureza das atribuições e exigências para o desempenho do cargo, descritas nos subitens 1.4, 1.5.1, 1.5.2 e 1.6 do Edital;
F) Retificação nosubitem 9.6, que passa a ter a redação a seguir especificada:
9.6 - Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados à Experiência Profissional do Anexo V, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folhas de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde consta claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (data de início até data final ou data de início até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas;
b) cópia autenticada em cartório de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (data de início até data final ou data de início até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas;
c) cópia autenticada em cartório do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo – RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (data de início até data final ou data de início até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas;
d) cópia autenticada em cartório do contracheque referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (data de início até data final ou data de início até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas.
G) Retificação no subitem 10.1.1, que passa a ter a redação a seguir especificada:
10.1.1 - O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poderá ser entregue, também, no dia das provas práticas, à Coordenação, nos locais de realização das mesmas.
H) Retificação no ANEXO III - PRÉ-REQUISITOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO, nos requisitos para as áreas de conhecimento de Análise de Sistemas / Desenvolvimento de Aplicações, Análise de Sistemas / Suporte à Comunicação e à Rede, Análise de Sistemas / Suporte, Análise de Sistemas / Suporte de Produção e Rede, Geoprocessamento e para Gestão em Pesquisas. Leia-se:
(...)
I) Retificação no ANEXO V - CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS, o item Experiência Profissional passa a ter a redação a seguir especificada:
J) No Anexo VI, Conteúdo Programático, para as áreas de conhecimento de Ciências Contábeis, Engenharia Cartográfica, Planejamento, Orçamento e Finanças e Estatística que passa a ter a redação a seguir especificada:
(...)
Ciências Contábeis - Contabilidade Pública: Conceituação, objeto e campo de atuação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Patrimônio e Sistemas Contábeis: definições de patrimônio público, classificação do patrimônio público sob o enfoque contábil, a estrutura do sistema contábil: Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; Transações no Setor Público: conceito de atos e fatos , alterações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, natureza, reflexos e variações das transações no patrimônio público; Registro Contábil: definições, formalidades ou princípios dos registros contábeis, reconhecimento e bases de mensuração ou avaliação aplicáveis ao patrimônio das entidades do setor público; Demonstrações Contábeis: balanço patrimonial, balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstrações das variações patrimoniais, demonstrações do resultado econômico O Controle Interno: abrangência, classificação; Depreciação, Amortização e Exaustão: critérios de mensuração e reconhecimento, métodos e divulgação, Avaliação e mensuração de Ativos e Passivos: disponibilidades, créditos e dívidas, estoques, investimentos permanentes, imobilizados, intangíveis, diferidos e reavaliação e redução ao valor; Prestação de Contas: análise, avaliação de comportamentos e elaboração com notas explicativas; Tomadas de Contas: conceitos e elaboração; Despesa Pública: despesa sob o enfoque patrimonial, despesa orçamentária, estrutura orçamentária da despesa orçamentária, reconhecimento da despesa sob o enfoque patrimonial, Receita Pública: reconhecimento da receita sob o enfoque patrimonial, etapas da receita orçamentária, classificação da receita o relacionamento do regime orçamentário com o regime de competência, conceito, transferências intragovernamentais, transferências Voluntárias, Princípios Fundamentais de Contabilidade; Legislação: Resolução CFC 774/1994, Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, Lei 4.320/64, Constituição Federal, Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, Resolução CFC n° 1.121/2008, Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2009, Lei 5.172/1966, Lei 6.830/1980, Resolução CFC nº 732/1992, Resolução CFC nº 750/1993 apêndice II, Resolução CFC nº 1.111/07, Normas Brasileiras de Contabilidade, Lei 11.638/07 e Resolução CFC, nº 1136/2008; Informática necessários conhecimento do processador de Textos WORD, elaboração de planilhas e gráficos no EXCELL, conhecimento de software de apresentação;
(...)
Engenharia Cartográfica - Conhecimento de sistemas de projeção, com ênfase nos utilizados no Brasil. Generalização e editoração cartográfica. Sistemas de informação geográfica: conceituação, requisitos e funcionalidades; conceitos fundamentais de topologia; relacionamentos topológicos em ambiente SIG: banco de dados e banco de dados geográficos; formato de dados cartográficos: raster, vetor, requisitos de topologia; armazenamento de informações geoespaciais em ambiente de dados relacional e orientado a objeto (conceitos fundamentais: classes, subclasses, instâncias). Conhecimentos de fotogrametria (aerotriangulação, geração de modelos digitais de elevação, restituição). Conhecimentos de Sensoriamento remoto (geração de modelos digitais de elevação, ortorretificação, fusão e interpretação). Apoio de Campo. Definição e realização de Sistemas Geodésicos de Referência. Conceituação clássica e contemporânea de Datum Horizontal e Vertical. Estruturas geodésicas de referência clássicas (horizontais e verticais) e tridimensionais e sua hierarquia. Aspectos Geométricos das Superfícies de Referência. Conversão/conexão de Sistemas Geodésicos de Referência. Gravidade e Geopotencial no contexto da Geodésia. Relação entre aspectos geométricos e físicos da Geodésia: Modelos Geoidais. Altitude e Geopotencial. Observação e análise de marés terrestres e oceânicas. Fundamentos do posicionamento geodésico e da navegação. Métodos estáticos e dinâmicos de posicionamento: equipamentos e sistemas empregados em levantamentos geodésicos. Aspectos físicos e geométricos relacionados com o estabelecimento de redes geodésicas fundamentais (horizontais, verticais e gravimétricas) e suas principais características. Técnicas terrestres e celestes. Principais plataformas e missões espaciais geodésicas. Ajustamento de observações geodésicas. Conhecimento básico de programação.
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Planejamento, Orçamento e Finanças – Planejamento e Gestão: O Sistema Organizacional - Teoria geral dos sistemas; a organização como um sistema social; cultura organizacional; tecnologia e estratégia empresarial; estruturas de poder; liderança e motivação; tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura); Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional.; Evolução dos modelos/ paradigmas de gestão; gerenciamento de projetos – planejamento, acompanhamento e controle; Planejamento Estratégico como ferramenta associada à gestão estratégica governamental (Modelos e ferramentas de Planejamento Estratégico). Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão por processos, melhoria de processos e desburocratização; Liderança e desempenho institucional; Gestão do conhecimento. Organizações como comunidades de conhecimento; processos de disseminação do conhecimento.; Construção de indicadores de desempenho institucional (mapa de produtos, dashboards.);
Administração pública: noções básicas de Administração pública direta e indireta, Plano Plurianual; Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA do governo federal (Ciclo de gestão do PPA); Evolução da Administração pública no Brasil (após 1930); Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (1995); ); conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho institucional.
Orçamento e Finanças: Técnica Orçamentária: conceito, elaboração, campo de ação, tipos, e regime orçamentário; despesas e receitas públicas segunda as categorias econômicas, programa de trabalho de governo; programa e subprograma de projetos e atividades; programação e execução da despesa e receita pública, conceitos e aplicações do Sistema Integrado de Administração Financeira- SIAFI; noções de matemática financeira, fluxo de caixa, conta a pagar e receber; fases da despesa pública, noções básicas de contabilidade pública;noções básicas dos processos de licitação.
Legislação: Lei n° 11.653 de 07/04/2008 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Msg/VEP-172-08.htm Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008-2011.); Decreto n° 6601 de 10 de outubro de 2008. (Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas); Decreto n° 5707 de 23 de fevereiro de 2006 (Institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração pública federal); Gespública (Decreto n° 5.378 de 23/02/2005 - Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências); Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Lei Complementar 101 de 2000 - Responsabilidade Fiscal /LRF; Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94 e suas atualizações, Decreto n° 2829 de 29/10/1998 (estabelece Normas para a execução do PPA); Portaria n° 42 de 14/04/99 (Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dá outras providências.); Dec. 93.872 de 1986 e legislação correlata; Manual de Despesa Nacional e Manual de Receita Nacional ( Secretaria do Tesouro Nacional/STN).
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Estatística – Estatística descritiva e análise exploratória de dados - média, mediana, moda, quartis, resumo de 5 números, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot e ramo e folhas. Probabilidade - definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais: Binomial, Poisson, Normal e Exponencial; distribuições condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, lei dos grandes números, teorema central do limite, amostras aleatórias, distribuições amostrais. Inferência Estatística - métodos de estimação pontual, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui-quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. Modelos lineares - mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. Técnicas de Amostragem - amostragem aleatória simples, tamanho de amostra, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados, métodos de seleção com probabilidades desiguais. Cálculo Diferencial e Integral - números reais, funções reais de variável real, limites, continuidade, derivadas e regras de derivação, integral de Riemam e regras de integração, função composta, regra da cadeia, máximos e mínimos, seqüências e séries numéricas, funções reais de várias variáveis, máximos e mínimos condicionados, teorema das funções implícitas, teorema da função inversa, mudança de coordenadas. Álgebra Linear - vetores no plano e no espaço, retas e planos no espaço, matrizes, sistemas de equações lineares, determinantes e matriz inversa, espaço vetorial e subespaço, transformações lineares, autovalores e autovetores, produto interno. Modelos para Séries Temporais: séries sazonais aditivas; séries sazonais multiplicativas; modelos de Box & Jenkins; modelos autoregressivos; modelos de médias móveis; modelos mistos; função de autocorrelação (FAC) e função de autocorrelação parcial (FACP); identificação e estimação de modelos.
Eduardo Pereira Nunes
Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE