Estatísticas do Registro Civil 2007
Apresenta informações sobre os fatos vitais ocorridos no País, reunindo a totalidade dos registros de nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, bem como sobre os casamentos, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, além de informações sobre as separações judiciais e divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis.
Além das alterações metodológicas que vêm sendo introduzidas na pesquisa com vistas ao aprimoramento das estatísticas, sobretudo dos nascimentos e óbitos, destaca-se, nesta edição, a inclusão dos registros de separações e de divórcios realizados nos Tabelionatos de Notas. Esses estabelecimentos se tornaram informantes do IBGE, a partir de 2007, em decorrência de legislação, sancionada neste mesmo ano, que permite aos cônjuges sem filhos menores ou incapazes dissolver seus casamentos através da lavratura de escritura pública. Desta forma, as estatísticas de separações e de divórcios consensuais ora divulgadas reproduzem os dados oriundos de sentenças judiciais bem como os registros administrativos lavrados pelos notários.
A publicação apresenta as informações para diversos níveis espaciais, a conceituação das características investigadas no levantamento, e uma análise sobre aspectos selecionados das variáveis pesquisadas, com destaque para os baixos níveis de cobertura dos registros de nascimentos e de óbitos de menores de um ano, ainda verificados em algumas áreas do País, particularmente nas Regiões Norte e Nordeste.
O conjunto dessas informações está disponível no CD-ROM que acompanha a publicação e no portal do IBGE na Internet, cuja base de dados SIDRA contém a série histórica das estatísticas vitais levantadas a partir de 1984.
As estatísticas do registro civil constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, o monitoramento do exercício da cidadania e a implementação de políticas públicas, especialmente na área da Saúde.